A AURAFIT oferece garantia de qualidade aos consumidores em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (CDC) brasileiro.
Smartwatches, fones de ouvido e demais produtos duráveis possuem garantia legal de 90 (noventa) dias.
Para determinados produtos, caso o manual, certificado ou termo de garantia estabeleça expressamente uma garantia de 1 (um) ano, a AURAFIT cumprirá o prazo de garantia informado, observadas as condições nele estabelecidas e a legislação brasileira aplicável.
A garantia aplica-se exclusivamente a problemas relacionados à fabricação, materiais, montagem ou defeitos funcionais inerentes ao próprio produto. Isso não significa que todo e qualquer dano ocorrido durante o período de garantia será de responsabilidade da AURAFIT.
Danos decorrentes de uso inadequado pelo consumidor, acidentes ou outras causas não relacionadas à qualidade ou a defeitos do produto não estão abrangidos pela garantia gratuita.
Ao identificar qualquer anormalidade no produto, o consumidor poderá solicitar atendimento por meio dos canais oficiais de pós-venda da AURAFIT, apresentando as seguintes informações e documentos:
1. Número do pedido ou outro comprovante válido de compra;
2. Modelo e número de série do produto;
3. Descrição do problema apresentado;
4. Fotos ou vídeos que permitam demonstrar o problema;
5. Nome completo do consumidor, CPF, telefone para contato, endereço de e-mail e endereço completo.
A ausência da embalagem original do produto, por si só, não constitui motivo para recusa da garantia. No entanto, o consumidor deverá embalar adequadamente o produto para evitar danos adicionais durante o transporte.
Após o recebimento da solicitação de atendimento, a AURAFIT fornecerá ao consumidor o número do protocolo de atendimento, as orientações para envio e o endereço do centro de pós-venda indicado pela empresa em São Paulo.
Após uma análise preliminar, caso o problema apresentado possa estar abrangido pela garantia, a AURAFIT fornecerá ao consumidor um código de autorização de logística reversa dos Correios, etiqueta de postagem pré-paga ou outra modalidade de transporte que não exija do consumidor o pagamento do frete de envio.
O consumidor deverá apenas embalar o produto de acordo com as orientações fornecidas e enviá-lo, dentro do prazo de validade informado, ao centro de pós-venda indicado pela AURAFIT em São Paulo.
Não será necessário entrar em contato com a fábrica na China ou com qualquer outra entidade localizada no exterior.
Caso a análise técnica confirme a existência de defeito de qualidade do produto, os custos razoáveis relacionados ao envio, análise, reparo ou substituição e ao reenvio do produto ao consumidor serão integralmente assumidos pela AURAFIT.
Após o recebimento da encomenda pelo centro de pós-venda em São Paulo, a AURAFIT registrará, conforme aplicável:
· a data de recebimento;
· as condições da embalagem;
· o estado externo do produto;
· o número de série;
· os acessórios enviados juntamente com o produto.
Quando necessário, poderão ser realizados registros em foto ou vídeo da abertura da embalagem e dos procedimentos de análise técnica.
Após a conclusão da análise, a AURAFIT informará ao consumidor o resultado da avaliação.
Quando necessário, o resultado poderá ser acompanhado de fotografias, vídeos ou relatório técnico por escrito, contendo informações sobre:
· o problema específico identificado;
· a causa identificada do defeito ou dano;
· se o caso está ou não abrangido pela garantia;
· a solução recomendada;
· o prazo estimado para conclusão do atendimento;
· caso não esteja abrangido pela garantia, os custos relacionados ao reparo, substituição e transporte.
Caso a análise confirme a existência de defeito relacionado à fabricação, materiais, montagem ou funcionamento inerente ao próprio produto, a AURAFIT realizará, conforme o caso, o reparo gratuito.
Caso o produto não possa ser razoavelmente reparado, a AURAFIT realizará, nos termos da legislação aplicável, a substituição por produto do mesmo modelo, em perfeitas condições e com funcionamento normal.
A AURAFIT não substituirá o produto por um produto recondicionado quando, nos termos da legislação aplicável, for devida a substituição por outro produto, salvo mediante consentimento prévio e expresso do consumidor.
Caso o mesmo modelo esteja indisponível em estoque ou tenha sido descontinuado, a AURAFIT buscará, em conformidade com a legislação aplicável e mediante entendimento com o consumidor, uma das seguintes soluções:
1. Substituição por outro produto de funcionalidade e valor equivalentes;
2. Restituição do valor correspondente pago pelo consumidor;
3. Concessão de abatimento proporcional do preço, de acordo com a extensão do defeito;
4. Outra solução permitida pela legislação e aceita por ambas as partes.
Após o recebimento do produto devolvido, a AURAFIT realizará, com a maior brevidade possível, o registro, a análise técnica e a comunicação do resultado ao consumidor.
Nos casos de vício ou defeito de qualidade do produto, o atendimento será concluído dentro dos prazos previstos pela legislação brasileira aplicável, sendo que, em regra, o prazo para solução não ultrapassará 30 (trinta) dias, ressalvadas as situações específicas em que a legislação assegure ao consumidor o exercício imediato de outros direitos.
Caso o problema não seja solucionado dentro do prazo legal aplicável, o consumidor poderá, nos termos da legislação brasileira, optar por:
1. Substituição do produto por outro da mesma espécie, em perfeitas condições de uso;
2. Restituição do valor correspondente pago;
3. Abatimento proporcional do preço, de acordo com a extensão do defeito.
Desde que constatados por meio de análise técnica e mediante evidências razoáveis, não estarão abrangidos pela garantia gratuita os danos causados por:
1. Quedas, impactos, esmagamento, arranhões severos ou outros danos decorrentes de força externa;
2. Entrada de água decorrente da utilização do produto em condições superiores ao nível de resistência à água informado ou fora das condições de uso indicadas;
3. Utilização de tensão elétrica incorreta, carregadores, fontes de alimentação ou acessórios inadequados ou incompatíveis;
4. Instalação, carregamento, armazenamento, limpeza ou utilização em desacordo com as instruções do produto;
5. Desmontagem, reparo, modificação ou intervenção realizada por pessoa ou assistência não autorizada pela AURAFIT;
6. Remoção intencional, dano ou adulteração do número de série ou da etiqueta de identificação, quando isso impossibilitar a identificação adequada do produto;
7. Desgaste razoável decorrente do uso normal, envelhecimento estético ou degradação natural da bateria, ressalvadas as situações que, nos termos da legislação aplicável, sejam caracterizadas como vício ou problema anormal de qualidade;
8. Incêndios, enchentes, descargas elétricas atmosféricas ou outros acidentes externos que não tenham sido causados por defeito do próprio produto;
9. Outros danos que possam ser comprovadamente atribuídos ao uso inadequado pelo consumidor ou a fatores externos.
Nos casos em que o produto seja anunciado como resistente à água, a AURAFIT avaliará o caso considerando o nível de resistência à água informado para o produto, as condições de utilização previstas, as limitações de uso e as evidências obtidas na análise técnica.
A existência de sinais de entrada de água, isoladamente, não será utilizada como motivo automático para recusa da garantia.
Caso a análise técnica conclua que o problema não está abrangido pela garantia gratuita, a AURAFIT apresentará ao consumidor os fundamentos da avaliação e informará, em reais brasileiros (BRL), os valores aplicáveis referentes a:
· peças ou eventual substituição do produto;
· mão de obra para reparo;
· frete para devolução do produto ao consumidor;
· outros custos razoáveis, desde que previamente informados.
A AURAFIT somente realizará reparo ou substituição mediante pagamento após a aprovação expressa do orçamento pelo consumidor.
Sem autorização prévia do consumidor, a AURAFIT não realizará reparos ou substituições que gerem cobrança, nem cobrará os respectivos valores.
Caso o consumidor não aceite o orçamento para reparo ou substituição, poderá solicitar a devolução do produto original. Quando previamente informado sobre os custos, o consumidor será responsável pelas despesas razoáveis de transporte para a devolução do produto.
Caso a AURAFIT estabeleça a cobrança de uma taxa de diagnóstico ou análise técnica para situações não abrangidas pela garantia, o valor e as condições dessa cobrança deverão ser informados ao consumidor antes do envio do produto.
Não será cobrada taxa de diagnóstico ou análise técnica que não tenha sido previamente informada ao consumidor.
Nas compras realizadas por meio de site oficial, plataformas de comércio eletrônico, WhatsApp, redes sociais, telefone ou outros canais de contratação à distância, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento dentro do prazo legal de 7 (sete) dias corridos, contados do recebimento do produto, nos termos da legislação brasileira.
Quando o consumidor exercer validamente o direito de arrependimento dentro do prazo legal, a AURAFIT fornecerá as orientações necessárias para a devolução e realizará o procedimento de retorno do produto e restituição dos valores de acordo com a legislação aplicável.
O direito de arrependimento e a garantia por vícios ou defeitos de qualidade do produto constituem direitos distintos do consumidor.
Esta Política de Pós-Venda e Garantia não limita, restringe nem exclui quaisquer direitos obrigatórios assegurados ao consumidor pelo Código de Defesa do Consumidor e demais normas brasileiras aplicáveis.
Caso qualquer disposição desta política seja incompatível com norma legal brasileira de caráter obrigatório, prevalecerá a legislação brasileira aplicável.
